Preencha os campos corretamente.
Aguarde...
São Sebastião do Paraíso, 27 de junho de 2024
Acessibilidade
Tema
DATA
TEXTO
Proporcionar transparência a todos os atos do executivo e diminuir a distância entre a Prefeitura Municipal e os cidadãos, incentivando a participação popular, sempre foi objetivo desta administração. Para aumentar ainda mais o controle e facilitar a localização de serviços e informações específicas, a Prefeitura Municipal apresenta o Portal da Transparência do Município.
Nesta página, todos os serviços prestados pela Prefeitura Municipal estão disponíveis, inclusive as informações financeiras e gerenciais da administração pública, prevista em lei com o objetivo de aumentar o controle social e proporcionar mais transparência às ações administrativas. Isso faz com que o cidadão possa acompanhar a aplicação dos gastos públicos, aumentando, assim, o combate à corrupção.
Confira abaixo a relação de serviços e informações disponíveis:
Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11)
Decreto Municipal de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (Decreto Municipal nº 4.849/16)
Decreto Estadual de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (Decreto Estadual nº 45.969/12)
Lei Complementar Federal nº 131/09
Informações relacionadas as ações do Município em razão da pandemia do COVID-19
Confira todas as informações referentes às Receitas Orçamentárias e Extra-Orçamentárias
Confira todas as informações referentes às Despesas do Município
Pesquise o conteúdo desejado em todo o Portal da Transparência
Veja a listagem com todos os contratos firmados
Confira a listagem com todos os relatórios de Contas Públicas do município
Confira os editais, resultados, contratos e demais conteúdos referentes às licitações
Solicite e consulte informações e acesse todos os conteúdos referentes ao e-SIC
Confira a estrutura organizacional do município com todos os níveis hierárquicos
Acesse todas as informações referentes à execução orçamentária em formato aberto
Confira a relação de gastos com diárias e passagens dos servidores
Confira a listagem com a relação de restos a pagar
Confira a listagem com todos os salários dos servidores
Confira a listagem com todos os telefones úteis relacionados ao município
PPA, LDO e LOA
Envie e consulte manifestações e acesse as demais informações referentes à Ouvidoria
Procuradoria - Recomendações
Confira a relação de todas as Leis, Decretos e demais legislações municipais
Chamamento Público destinados as parcerias com OSC
Parcerias com Organizações da Sociedade Civil - Lei Federal 13.019/14
Obtenha informações referentes às transferências de recursos e repasses realizados no município
Confira a listagem com as perguntas frequentes e suas respectivas respostas
Radar da Transparência Atricon
Aguarde enquanto a sua solicitação é processada...