Parcerias com o 3º Setor
Parcerias com o 3º Setor
Publicado em 16/09/2020 08:30 - Atualizado em 08/03/2022 11:35
Em atendimento a Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 4.918/17, disponibilizamos nessa seção os editais de Chamamento Público, os editais de Manistação de Interesse Social - MIS, os extratos das justificativas de Dispensas ou Inexigibilidade de Chamamento, e as Parcerias formalizadas junto a Administração Municipal.
| Parcerias realizadas com o 3º Setor |
Termo de Fomento n° 01/2019 - Associação dos Amigos do Caminho da Fé
Termo de Fomento n° 06/2020 - Associação de Catadores de São Sebastião do Paraíso - ACASSP
Acordo de Cooperação n° 03/2021 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
>>> Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014
>>> Decreto Municipal nº 4.918 de 24 de março de 2017
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por Assessoria de Controle Interno